SATA pode ser bloqueada

A Justiça decidiu que a Sata, empresa que presta serviços em aeroportos, deverá apresentar certidões negativas de débito até meados de julho. Caso contrário, a Infraero poderá bloquear a atividade da companhia nos aeroportos onde ela está baseada.

A decisão foi dada pela juíza Emília Maria Velano, da 20ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na sexta-feira, dia 16. Ela estabelece período de trinta dias para que a Sata apresente os atestados de que não está inadimplente com a União, mas não especifica o dia em que o prazo termina.

Segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários de São Paulo, a Sata possui uma dívida de R$ 65 milhões com o INSS. Procurada ontem pelo Valor, a companhia não se pronunciou. Em entrevista realizada em março, porém, a empresa havia dito que suas dívidas com a União beiravam R$ 100 milhões e que elas estavam sendo refinanciadas para garantir as certidões negativas. A Sata pertence à Fundação Rubem Berta, ex-controladora da Varig. Sua situação financeira agravou-se depois que a Varig, sua maior cliente, reduziu drasticamente seus vôos.

Na quarta-feira da semana passada, a juíza Emília Maria Velano havia prorrogado um mandado de segurança que garantia as operações da Sata até que a Infraero se manifestasse a esse respeito. Na sexta-feira, a estatal comprovou que a Sata não havia entregue as certidões negativas, necessárias para a manutenção da concessão, e a juíza proferiu uma nova determinação.

A Sata tem perto de 30% do mercado de serviços aeroportuários - carregamento de bagagem, por exemplo. A empresa tem perto de 2 mil funcionários e sua maior concorrente é a Swissport.

Redação Valor Econômico